Com mais de 50 mil processos contabilizados até agora, a Semana Nacional de Conciliação de 2011, que, na Bahia, acontece entre os dias 22 de novembro e 2 de dezembro, pretende superar os números do ano passado.
Em 2010, 62,3 mil processos foram cadastrados, 38,4 mil audiências realizadas e 22,9 mil acordos firmados, o que levou o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia a se destacar no cenário nacional, com o primeiro lugar pela quantidade de audiências realizadas.
Todas as comarcas do Estado da Bahia participarão da Semana, inclusive as que foram recentemente desativadas. Essas não terão prejuízos, podendo realizar as audiências em suas respectivas sedes durante o evento.
Aos servidores que participarão da Semana, já estão disponíveis no site do Núcleo Integrado de Conciliação, na “Área Restrita”, localizado no menu horizontal, os formulários eletrônicos que deverão ser usados durante o evento
A Semana Nacional de Conciliação proposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa em 28 de Novembro e segue até 2 de dezembro, entretanto, na Bahia, o mutirão vai começar mais cedo, dia 22, “serão duas semanas de mutirão”, lembra a juíza.
Dra Michelle enfatiza que, seguramente, as partes envolvidas nos processos relacionados para o mutirão já foram intimadas e as audiências já foram previamente agendadas, devendo ocorrer a partir das 9 horas.
A titular da Vara Crime da Comarca de Itamaraju ressalta que o mutirão não chega a desafogar o Judiciário, por conta do pequeno percentual de casos resolvidos, mas, responde ao anseio da sociedade pela ‘paz social’, “esse empenho do Judiciário vai ao encontro de um desejo da coletividade de ter acesso à justiça, ter um Judiciário mais presente e uma resposta mais célere”, enfatiza.
Nas Semanas de Conciliação, toda a estrutura das Varas Crime e Cível estará sendo empregada no mutirão. Além disso, a juíza solicitou o apoio da subseção de Itamaraju da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, que deverá ceder seis advogados para contribuir de forma voluntária nas audiências.
Por Nilson Chaves / Cocobongo
REDAÇÃO JI
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