Com o novo projeto federal aprovado pela Câmara dos Deputados, cresce a expectativa de quase 400 possíveis novos municípios no Brasil. Conforme informações das assessorias das 26 Assembleias Legislativas do país, há pelo menos 397 pedidos de criação de novos municípios nos Poderes Legislativos Estaduais. O dado mais recente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), apurado em 2012, apontava 807 iniciativas de criação de novos municípios no Brasil. O projeto que estabelece as regras de incorporação, fusão, criação e desmembramento de municípios, é de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).
O projeto de lei estabelece a população mínima que os novos municípios precisam para serem criados oficialmente: 5 mil habitantes nas Regiões Norte e Centro-Oeste; 7 mil habitantes na Região Nordeste; 10 mil habitantes nas Regiões Sul e Sudeste. Pelo texto, o eleitorado do novo território deverá ser igual ou superior a 50% de sua população. A proposta exige ainda a existência de núcleo urbano já constituído e dotado de infraestrutura, edificações e equipamentos “compatíveis com a condição de município”. A arrecadação no local de criação do novo município deverá, segundo o projeto, ser superior à média de 10% dos atuais municípios do Estado. Além disso, a área urbana não pode estar situada em reserva indígena, área de preservação ambiental ou área pertencente à União.
Pelo texto do projeto, as novas cidades devem ser criadas por meio de plebiscito popular para que toda a população do município pré-existente possa se manifestar sobre o assunto. A formação do novo município terá que ser proposta mediante requerimento assinado por pelo menos 10% eleitores residentes nas áreas envolvidas. De acordo com o projeto, o pedido deverá ser protocolado na Assembleia Legislativa do Estado, que precisará elaborar, em 180 dias, um estudo sobre a viabilidade da futura cidade e da área remanescente do município pré-existente. No caso de os eleitores aprovarem a criação, a Assembleia Legislativa votará a Lei Estadual que cria a nova cidade. Segundo o projeto, a eleição do prefeito, vice-prefeito e vereadores do novo município será realizada na eleição municipal imediatamente subseqüente.
Na região extremo sul da Bahia, além dos distritos que já possuíam requerimentos de intenção de se transformarem em territórios independentes, como Posto da Mata, em Nova Viçosa; Itabatã, em Mucuri; Guarany, em Prado; São João do Paraíso, em Mascote; São Paulinho, em Itamaraju; e Ibirajá no município de Itanhém. Com o novo projeto de lei, criou outras expectativas em distritos que não estavam no palio e que teriam condições de se emanciparem e se enquadram nas novas regras, como é o caso de Itupeva em Medeiros Neto, Juerana em Caravelas, São José em Alcobaça, e Nova Alegria em Itamaraju.
Pelas novas regras, o distrito de São Paulinho no município de Itamaraju, não passa. Já o distrito de Nova Alegria teria chance real de se candidatar. Os bairros Várzea Alegre e Corujão também reúnem as características necessárias e terão chances de se unirem em prol da divisão do território de Itamaraju, para que formassem uma nova cidade do lado sul do rio Jucuruçu. Dessa forma, a nova cidade de ‘Várzea Alegre’ conquistaria para seu território os povoamentos de Campo Alegre, Pirajá, Piraji, Coração Central e São João da Prata. E já tem políticos na cidade pensando em uma dessas possibilidades e pretendendo acampar um projeto neste sentido.
E sobre o assunto, o Teixeira News ouviu o prefeito de Itamaraju, Manoel Pedro Rodrigues Soares, o “Pedro da Campineira” (PSD), e ele falou que não fará nenhuma objeção caso isso venha ocorrer, até porque, entende que Itamaraju possui um território muito grande, sendo o maior do extremo sul com 2.370 km² e com inúmeros problemas de ordem administrativa. Dizendo que independência é bom para qualquer gênero e faz bem a qualquer pessoa. Citando que Jucuruçu e Vereda quando se tornaram independentes, suas emancipações foram alvos de muitas críticas, no entanto, se isso não tivesse acontecido, estes locais estariam até hoje no atraso e vivendo sabe lá como, mas atualmente são cidades livres e com desenvolvimento próprio.
Mas neste novo processo de divisão de alguns municípios brasileiros em que Itamaraju pode se relacionar, o prefeito Pedro da Campineira disse ainda, se depender dele, não fará oposição, mas ressalta, que um procedimento dessa envergadura não dependerá só dele, vai depender de um plebiscito popular, ou seja, quem exclusivamente vai decidir sobre a opção é a população, advertindo que antes de começar um processo desta magnitude, é importante se observar a maturidade do povo diante do assunto.
por Athilla Borborema
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